10/05/2020

Nota da AMERESP – COVID-19

POSIÇÃO DA AMERESP DIANTE DA PANDEMIA DE COVID-19

A Associação dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo tem sido procurada por diversos colegas residentes ao longo das últimas semanas, com dúvidas acerca da situação dos médicos residentes diante do quadro de pandemia. Trata-se de uma situação de absoluta exceção, onde é difícil encontrar na legislação vigente as respostas para todos os questionamentos. Estamos atentos e em contato constante com as instâncias pertinentes a fim de esclarecer a maior parte deles.

A AMERESP entende que neste momento de grande preocupação nacional, ficará mais evidente do que nunca a importância dos médicos residentes para a prestação de assistência à população brasileira. Só no Estado de São Paulo somos quase 15 mil. Orientamos os colegas a acompanharem a reorganização de seus serviços e remanejo de atividades em decorrência da necessidade de atender os casos suspeitos e confirmados de COVID-19, de forma a garantir o adequado atendimento à população.

É fundamental salientar, porém, que a AMERESP enquanto instituição representativa dos médicos residentes exigirá que durante o período de crise estejam garantidas as seguintes condições:

  1. Respeito à carga horária limite de 60h semanais, com máximo de 24h de plantão por semana e direito a um dia de descanso semanal para todos os médicos residentes, conforme dispõe a legislação estruturante da Residência Médica;
  2. Garantia de fornecimento de EPIs a todos os residentes que atuarem em atendimento a casos suspeitos ou confirmados de COVID-19;
  3. Preservação dos residentes integrantes de grupos de risco para quadros graves de COVID-19, mantendo-os afastados dos cenários com risco de contato com pacientes com suspeita ou confirmados como infectados, como os pronto-socorros;
  4. Garantia de adequada supervisão aos residentes em todas as atividades assistenciais a serem desempenhadas, por se tratar de direito tanto dos médicos quanto dos pacientes;

Além disso, a AMERESP recomenda aos serviços que adiem consultas e procedimentos de caráter eletivo, reduzindo a exposição dos pacientes e profissionais a riscos desnecessários. É fundamental que se observe também a importância de preservar parte da força de trabalho médica afastada de cenários de risco para infecção pelo SARS-CoV-2, uma vez que os profissionais expostos terão grande chance de serem infectados e, se isso ocorrer com grande parcela deles de forma simultânea, os serviços ficarão desguarnecidos, gerando desassistência à população.

A AMERESP reforça que está à disposição dos gestores da saúde a nível do Estado de São Paulo para discutir medidas que permitam que os residentes auxiliem no combate à doença de forma segura e responsável. Denúncias sobre eventual desrespeito à legislação estruturante da Residência Médica e exposição de médicos residentes a riscos evitáveis poderão ser direcionadas para ouvidoria.ameresp@gmail.com para a devida apuração e providências.

 

São Paulo, 22 de março de 2020

 

Diretoria da AMERESP