Nota sobre reunião de apoio aos Médicos Residentes do Estado de São Paulo

São Paulo, 07 de novembro de 2016

Nota sobre reunião de apoio aos Médicos Residentes do Estado de São Paulo

No dia 05/11/2016, o presidente da Associação de Médicos Residentes do Estado de São Paulo (AMERESP), Flávio Taniguchi, acompanhado do presidente da Associação de Médicos Residentes da UNCAMP (AMERU), José Nadal, e de Vinícius Benetti Miola, também pela AMERU, compareceram a uma reunião em Campinas/SP, onde foram recebidos pela deputada estadual dra. Célia Leão e pelo dr. José Curi (Conselheiro do CFM e Diretor de Saúde Pública da Associação Médica Brasileira – AMB) para discutirem a situação atual da residência médica no Estado de São Paulo.

Nossos colegas residentes informaram à deputada e ao conselheiro sobre a falta de isonomia entre residentes que vem recebendo o reajuste de 11,9%, determinado pela Portaria Interministerial de 16 março 2016, e aqueles que ainda não o recebem. Este grupo é formado por cerca de 6600 residentes tutelados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES/SP). Em vários serviços, residentes que trabalham lado a lado estão recebendo valores diferentes de bolsa-auxílio.

As negociações com o secretário de saúde de SP, dr. David Uip, não progridem e não estão recebendo a devida atenção por parte da SES/SP, uma vez que já se passaram sete meses da publicação da Portaria e nenhuma solução foi proposta pelo secretário. Como agravante, o reajuste de 11,9% não foi incluído na Lei Orçamentária Anual do Estado de São Paulo, daí a necessidade de mobilização dos deputados estaduais que estão ao lado dos residentes.

No sentido de buscar uma solução coletiva, a AMERESP moveu ação judicial solicitando o cumprimento da Portaria em questão, mas o processo foi encerrado, em detrimento da nossa causa.

Foram também abordadas outras dificuldades enfrentadas pelos residentes, ressaltando a importância do Movimento de Valorização da Residência Médica de 2015, que culminou na conquista do reajuste – do qual o Estado de São Paulo se esquiva – após paralisação nacional de 14 dias.
Diante desta situação, no dia 03/11/2016, após mobilização e passeata do MASP até a SES/SP, os residentes presentes votaram, por aclamação, pelo início de paralisação por tempo indeterminado, a partir de 10/11/2016.

A deputada estadual Célia Leão demonstrou sensibilidade à causa e se comprometeu a tratar do assunto com outros deputados, com o dr. David Uip e com o próprio governador de SP, Geraldo Alckmin. Convidou alguns residentes para conversarem com o colégio de líderes do PSDB, em data ainda não agendada. Deixou em aberto a possibilidade de nova reunião.

O dr. José Curi se comprometeu a conversar com o deputado estadual Celso Giglio, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, e com o deputado Pedro Tobias, presidente do PSDB.

Esperamos que o compromisso assumido nesta reunião torne-se efetivo e possamos ter reconhecidos direitos mínimos que vêm sendo sistematicamente negados aos médicos residentes.

Desejamos que todos os colegas do Estado de São Paulo se mobilizem para que a AMERESP seja cada dia mais representativa.

Juntos somos mais fortes !

Diretoria Executiva da AMERESP – Gestão 2016/2017
Diretoria Adjunta da AMERESP – Gestão 2016/2017

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